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18 de Maio de 2024

Foram encontrados 574 registros para a palavra: Governo do Estado

SESAU de Juazeiro recebe EPI’s e álcool do Governo do Estado da Bahia

Na terça-feira (07), a Secretaria da Saúde recebeu do Governo do Estado da Bahia Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e produtos como álcool em gel e álcool 70% líquido. Os itens recebidos pela gestão municipal serão distribuídos nas unidades de saúde, da rede de Atenção Básica e Especializada de Juazeiro.

Entre os materiais entregues estão: 649 unidades de álcool etílico 500 ml, óculos de proteção, luvas látex P (1.008 unidades), M (2.018) e G (2739), e luva vinílica nos tamanhos P, M e G, com 1.009 unidades cada. Foram entregues ainda sapatilhas, 1442 máscaras três camadas e 288 aventais...

Governo do Estado disponibiliza guia com orientações para agricultores familiares sobre o novo coronavírus

Para esclarecer dúvidas e orientar agricultoras e agricultores familiares e consumidores em geral sobre o novo coronavírus, com informações que incluem o que é, grupos de risco, principais sintomas e formas de transmissão, além dos cuidados que devem ser tomados antes, durante e depois da produção e comercialização da produção, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) elaborou e está disponibilizando um Guia Básico voltado para a Agricultura Familiar.

A produção e comercialização de alimentos estão entre as atividades essenciais previstas para este período de pandemia do coronavírus, e o Governo do Estado vem incentivando a continuidade dessa importante atividade, inclusive com a continuidade de realização de feiras livres, resguardando as determinações e orientações emitidas em decretos municipais e estadual. ..

Governo do Estado lança campanha Pernambuco Solidário  e estimula doações para população carente 

Com o intuito de promover o fortalecimento das ações de combate ao Coronavírus, o Governo de Pernambuco, além de liberar R$ 1,4 milhão para os municípios, lançou a campanha Pernambuco Solidário.

A ideia é convocar os pernambucanos para todos juntos serem uma rede de solidariedade e ajudar os que mais precisam. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude está incentivando a participação, inclusive de condomínios, grupo de amigos, vizinhos ou familiares, a fazer uma doação única para aumentar o número de alimentos, itens de higiene pessoal e água mineral...

MPT na Bahia doa R$ 5 milhões ao Governo do Estado para combate à pandemia do coronavírus

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia se comprometeu com o Governo do Estado a destinar R$ 5 milhões para serem utilizados em ações de prevenção e de combate à pandemia do novo coronavírus.

Os recursos são de ação movida pelo órgão contra a Petrobras e estavam depositados em juízo para serem destinados à sociedade como forma de indenização por danos morais coletivos...

Governo do Estado antecipa pagamento de assistência estudantil a beneficiários do Mais Futuro 

Com um investimento de R$ 4,7 milhões, o Governado do Estado autorizou a antecipação do pagamento do auxílio-permanência do programa Mais Futuro, que contempla mais de 12 mil estudantes das universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesc e Uesc).

O valor, que é referente ao mês de março, seria pago entre 5 e 10 de abril, mas estará disponível para saque na próxima segunda-feira (30/03). A iniciativa segue as ações realizadas pelo governador Rui Costa para minimizar os efeitos causados pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19)...

Entenda o planejamento do Governo do Estado para atender os baianos em caso de contaminação com o coronavirus

Com o crescimento do número de casos do coronavirus no Brasil e na Bahia, o Governo do Estado está se preparando para que todos recebam o atendimento adequado, não apenas em casos de Covid-19, mas também nas áreas de clínica geral, ortotraumas e queimados, dentre outros.

Na capital baiana, o Instituto Couto Maia e o Hospital Geral Ernesto Simões já estão atendendo exclusivamente os casos de coronavirus. No hospital do Subúrbio, 55 leitos foram dedicados exclusivamente ao coronavírus e outros 100 podem ser montados, em uma tenda no estacionamento...

Estudante cobra nas redes sociais a prefeitura de Juazeiro a ao governo do estado medidas preventivas para a população de rua

Nesta terça-feira, o estudante Kauan Barros, aluno do IFBA - Campus Juazeiro, onde também é presidente gremista e também coordenador do coletivo de juventude Movimentação popular, publicou em seu Instagram um texto reflexivo sobre a atual situação de pandemia e a preocupação com a população de rua e periférica de Juazeiro.

O estudante cobrou da prefeitura medidas preventivas para a população de rua contra o Covid-19, como o aumento do horário de funcionamento do centro pop que atualmente só funciona até as12h é também a utilização das escolas para acolhimento das famílias de rua...

Governo do Estado amplia rede hospitalar na capital e interior para atendimento aos casos de coronavírus

O prédio do antigo hospital Santa Clara, em Salvador, foi requisitado pelo Governo do Estado para reforçar o atendimento dos pacientes e o combate ao coronavírus (Covid-19).

O decreto de requisição foi assinado, pelo Governador Rui Costa, em reunião com secretários e representantes de órgãos, na Governadoria. O decreto será publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (23) e terá efeito imediato...

Governo do Estado determina suspensão das aulas por 30 dias e outras medidas

O governador Rui Costa anunciou, na tarde desta segunda-feira (16), uma série de medidas que visam conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia.

As ações serão publicadas em decreto na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (17). O ponto principal do decreto é a suspensão das aulas por 30 dias na rede estadual de ensino em Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro, cidades que registraram casos de coronavírus, já a partir de terça-feira (17). ..

Delegada Polyana Nery deixa comando do Caso Beatriz e legista Sanguinetti reafirma: "quanto mais o tempo passa é a verdade que foge". Pais de Beatriz enviam nota repúdio ao Governo do Estado

O brutal assassinato da menina Beatriz Angélica Mota caminha para os cinco anos do crime. Até o momento, 4 anos e três meses, o Caso Beatriz é marcado pelas incertezas e silêncio da Polícia Civil de Pernambuco, responsável pelas investigações do crime cometido no dia 15 de dezembro de 2015 no Colégio Auxiliadora em Petrolina.

A delegada Poliana Nery confirmou a Rádio Jornal Petrolina, no programa Super Manhã com Waldiney Passos "que não está mais a frente do Caso Beatriz"...

Governo do Estado PE inicia nesta quarta (12) o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família

A partir desta quarta-feira (12), o Governo do Estado começa o pagamento da 13ª parcela do programa Bolsa Família. Esse primeiro ciclo, que vai do dia 12 a 28 deste mês, será direcionado para os aniversariantes de janeiro, fevereiro, março e abril.

A data de disponibilização do benefício será de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social, o NIS, que está presente no cartão de recebimento. O pagamento será feito *nos mesmos locais onde o beneficiário já recebe o seu BF, ou seja, * nas agências da Caixa Econômica, terminais eletrônicos, lotéricas ou estabelecimentos credenciados. O saque deve ser feito em até 120 dias da data do recebimento. ..

Governo do Estado publica licitações para investimento de R$ 464 milhões em construção e recuperação de escolas

Foram publicados, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (1°), editais de licitação para construção de 17 novas escolas estaduais e mais três Complexos Esportivos Educacionais, além da ampliação e reforma de 150 unidades escolares em toda a Bahia. O investimento total será de mais de R$ 464 milhões e inclui quatro novas unidades em Salvador, nos bairros do Sussuarana, Lobato, Fazenda Grande e Imbuí. Também neste sábado (1º), o Governo do Estado convocou 323 novos professores e mais 50 coordenadores pedagógicos, pertencentes ao magistério público dos ensinos fundamental e médio, aprovados no Concurso Saeb 02/2017, totalizando 373 novos servidores.

Do total de 17 novas unidades licitadas neste primeiro grande edital, além de Salvador, serão contemplados municípios da região metropolitana (Candeias, Lauro de Freitas e Dias D´Ávila) e do interior (Teixeira de Freitas, Itabuna e Ilhéus). Essas novas escolas terão infraestrutura completa de 25 a 35 salas de aula, quadra coberta, campo society, vestiários, laboratórios, auditórios, biblioteca e refeitório. Os municípios de Jucuruçu, Jaguaripe, Serra do Ramalho, Remanso, Casa Nova, Aramari e Araças também ganham novas escolas com moderna estrutura...

Projeto do Governo do Estado para o desenvolvimento rural é o melhor do mundo em ranking da ONU

O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Semiárida da Bahia, o Pró-Semiárido, do Governo do Estado, foi considerado o melhor do mundo pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), agência de desenvolvimento rural da Organização das Nações Unidas (ONU) que financia ações de apoio a populações rurais carentes de todo o mundo. O projeto baiano ocupa a primeira posição no ranking de 231 projetos financiados pelo Fida em 98 países. 

O Pró-Semiárido integra um conjunto de ações do Governo do Estado para erradicar a pobreza na região semiárida. Executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o projeto tem como principal objetivo contribuir para a redução da pobreza rural de forma duradoura, por meio do desenvolvimento sustentável da produção, da geração de emprego e renda em atividades agropecuárias e não agropecuárias e o desenvolvimento do capital humano e social. ..

Governo do estado emite nota: Entenda porque é urgente para a Bahia fazer ajustes na previdência

Em carta aberta divulgada no início do mês, 15 entidades sindicais que representam o funcionalismo público reconhecem que o Governo do Estado é obrigado por lei federal a fazer ajustes na previdência estadual. Este ponto está superado até mesmo para quem se posiciona contra alguns pontos da Proposta de Emenda Constitucional elaborada pela equipe do governador Rui Costa, a PEC 158. O que parte dos sindicalistas talvez ainda não tenha entendido é o risco que o atraso na aprovação da PEC oferece à sociedade e ao próprio funcionalismo.

A primeira consequência da não aprovação da reforma é que a Bahia ficará inadimplente com o Governo Federal, ou seja, o Governo do Estado deixará de receber investimentos da União e não poderá contrair novos empréstimos. Automaticamente, obras poderão ser paralisadas ou nem mesmo terão início. Áreas fundamentais como saúde, infraestrutura, educação e segurança ficarão comprometidas. Além disso, a taxa de desemprego tende a aumentar no estado, sobretudo no interior. ..

Investimentos do Governo do Estado em Ponto Novo incrementam produção de alimentos em perímetro irrigado

Com investimentos da ordem de R$9 milhões será implantado o projeto de irrigação no perímetro irrigado da barragem de Ponto Novo, município localizado no Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru. A iniciativa é do Governo do Estado, executada a partir de convênio firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa da Bahia, nesta quinta-feira (19), no Assentamento Terra Nossa, em Ponto Novo.

A ação, que é realizada no âmbito do projeto Pró-Semiárido, abrangerá uma área de 120 hectares e atenderá 205 famílias do Movimento Sem Terra (MST) e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). O Pró-Semiárido é executado a partir de acordo de empréstimo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida)...

Deputado Roberto Carlos, através do Governo do Estado, garante Torre de Telefonia Celular no distrito de Flamengo em Jaguarari

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, participou esta semana, acompanhado do vereador Louri da Barrinha e do prefeito Everton Rocha, do município de Jaguarari, da entrega da torre de antena de celular da Claro, no distrito de Flamengo. O sinal de telefonia móvel, que já está operando desde a última sexta-feira, em fase de teste, foi implantado, através do Programa Fala Bahia, depois de um pleito apresentado pelo deputado Roberto Carlos ao Governo do Estado, atendendo a solicitação do prefeito e do vereador Louri, que representa a comunidade na Câmara Municipal.

“Estamos conseguindo realizar um grande sonho do distrito de Flamengo que cobrava o sinal de telefonia móvel. Agradeço ao ex-governador Wagner e ao governador Rui por terem atendido nossa reivindicação e, ao mesmo tempo, parabenizo o vereador Louri da Barrinha, liderança política de Jaguarari, que lutou comigo para trazer esta grande conquista, junto com o prefeito Everton Rocha, que não mede esforços para beneficiar o município. Agora, a luta é para levar antenas para outros distritos de Jaguarari. O nosso trabalho vai continuar”, concluiu o deputado Roberto Carlos...

GOVERNO DO ESTADO E IBGE ALINHAM ESTRATÉGIA PARA O CENSO 2020

Única pesquisa que visita todos os domicílios nos 5.570 municípios brasileiros, o Censo 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Bahia, vai contar com o apoio do Governo do Estado. Para alinhar as ações de apoio no levantamento estatístico, foi realizada na tarde desta sexta-feira (6), uma reunião na Secretaria do Planejamento (Seplan) com a participação de representantes do IBGE e de diversos órgãos e secretarias, como da Saúde (Sesab), Segurança Pública (SSP), Justiça e Direitos Humanos (SJDHDS), Comunicação (Secom) entre outras.

“Fundamental nosso envolvimento, até pela importância que o Censo tem para entendermos o que tem e o que não tem na ponta, em todos os municípios, já que o levantamento é nosso principal referencial, nossa fonte para planejar a Bahia. A abrangência do questionário cria uma importante base de dados que vai ser determinante para as decisões de politicas públicas”, afirmou o secretário do planejamento, Walter Pinheiro, que esteve representando o governador Rui Costa...

Governo do Estado cria Central de Atendimento e Cobrança para dívidas de IPVA

Começa a funcionar, na quinta-feira (5), a Central de Atendimento e Cobrança da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. Com os novos serviços que foram disponibilizados, os contribuintes do Estado da Bahia que possuírem dívidas de IPVA poderão consultar o valor do débito e emitir os DAE's para pagamento de forma prática e ágil, evitando, assim, a cobrança judicial.

O cidadão poderá consultar a dívida por meio do call center (ativo e receptivo), serviço de SMS, SAC Digital e do site institucional da PGE (www.pge.ba.gov.br). Através destas ferramentas, o contribuinte poderá quitar o seu débito à vista, com descontos que variam de 30 até 70%, sobre a multa fiscal, a depender da fase de cobrança. Aquele, entretanto, que desejar parcelar o valor deverá dirigir-se, presencialmente, aos postos da Secretaria da Fazenda do Estado no SAC, mediante agendamento prévio...

Recuperação da BA-680 é solicitada pelo deputado Roberto Carlos ao Governo do Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou uma indicação para que o governador Rui Costa realize a recuperação asfáltica da BA-680, próximo ao município de Potiraguá, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado.

Segundo o parlamentar, a referida estrada encontra-se com muitos buracos, causando riscos à população que trafega nesse trecho. “A população da região sudoeste, espera que uma providência seja tomada no sentido de recuperar parte dessa rodovia, pois trata-se apenas de um trecho da estrada que foi afetada pelas constantes chuvas na região. Os grandes buracos têm causado transtornos aos motoristas, prejuízos financeiros por constantes problemas mecânicos nos automóveis devido a situação, atual, da estrada, além de facilitar a ação de bandidos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Após cobrança de Antonio Coelho, Governo do Estado volta atrás e mantém benefício para produtores rurais

O decreto do Governo do Estado que retirava o benefício de isenção de ICMS para produtores rurais foi alterado. Após cobrança do vice-líder da bancada de oposição, deputado Antonio Coelho (DEM), a governadora em exercício Luciana Santos (PCdoB) atendeu ao pleito. Nesta quinta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial do Estado um novo decreto, derrubando a iniciativa anterior e mantendo o benefício para a categoria.

Em março, o governador Paulo Câmara assinou um decreto em que limitava a concessão do benefício para produtores rurais que consumissem até 300 quilowatts/hora por mês na conta de energia. Essa medida entraria em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020...

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